| Projeto: |
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PL 130 06/04/1994 (ver documento) |
| Processo: |
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01-130/1994
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| Promulgação: |
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LEI 12.001 de 18/01/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Paulo Maluf |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI NO.10.666 DE 26 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA MUNICIPAL / CONCESSAO DE USO / LEI 10.666/1988 / SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE ) / SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0590-1994
ver documento Educ2119-1995
ver documento Finpl0130-1994
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/04/1994 | Encaminhado em 11/04/1994 | | CCJ | Recebido em 12/04/1994 | Encaminhado em 25/05/1994 | | URB | Recebido em 30/05/1994 | Encaminhado em 16/06/1994 | | PRESID | Recebido em 16/06/1994 | Encaminhado em 22/06/1994 | | LEG3 | Recebido em 22/06/1994 | Encaminhado em 30/06/1994 | | URB | Recebido em 02/08/1994 | Encaminhado em 17/08/1994 | | PRESID | Recebido em 17/08/1994 | Encaminhado em 18/08/1994 | | LEG3 | Recebido em 18/08/1994 | Encaminhado em 24/08/1994 | | URB | Recebido em 02/01/1995 | Encaminhado em 21/02/1995 | | EDUC | Recebido em 22/02/1995 | Encaminhado em 10/04/1995 | | PRESID | Recebido em 20/04/1995 | Encaminhado em 25/04/1995 | | LEG3 | Recebido em 25/04/1995 | Encaminhado em 25/04/1995 | | EDUC | Recebido em 11/05/1995 | Encaminhado em 14/12/1995 | | ATM | Recebido em 14/12/1995 | Encaminhado em 21/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 21/12/1995 | Encaminhado em 05/02/1996 | | ATM | Recebido em 06/02/1996 | Encaminhado em 07/02/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 07/02/1996 | Encaminhado em 05/04/2001 | | GV54 | Recebido em 05/04/2001 | Encaminhado em 11/04/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 233, Legislatura 11 em 12/12/1995
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 235, Legislatura 11 em 19/12/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300215/1994 de 23/06/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/06/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao requerido pela comis.de política urbana ,metrop.e meio ambiente,encaminha cópia da informaç ão prestada,relativa ao pl.130/94,de autoria do execu tivo, atraves do Documento Recebido nro. 254/1994
Oficio CMSP 300366/1994 de 22/08/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 78/1995 de 18/04/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/05/1995 atraves do(a) Of. ATL. 096/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre diversos projetos, atraves do Documento Recebido nro. 80/1995
Oficio CMSP 1034/1995 de 27/12/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/1996. Motivo: PROMULGADO |